2010-01-13 - Declaração 1/2010 - Assembleia da República

Declara a composição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

2010-01-04 - Declaração 1/2010 - Município de Palmela

Torna público terem sido aprovadas, por deliberação de 28 de junho de 2005 da Assembleia Municipal de Palmela, medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Quinta do Canastra - Terrim, cujo regulamento publica.

2010-02-17 - DECLARAÇÃO 1/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a "DarCena - 1.ª Mostra de Teatro a Noroeste" organizada pelo Pedra Mó Grupo de Teatro, se enquadra no referido estatuto e a sua actividade é de interesse cultural para a Região Autónoma dos Açores.

2010-03-03 - DECLARAÇÃO 1/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 22/2010, de 25 de Fevereiro, que estabeleceu as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turístico, Campos de Treino e sinais de caça, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 33, de 25 de Fevereiro, e procede à sua republicação.